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Peixe BR e INMETRO debatem a suspensão das exportações de pescado

O presidente executivo da Peixe BR, Francisco Medeiros, reuniu-se no dia 17 de janeiro de 2018, com a Coordenadora do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Alessandra Julião Weyandt, na sede do INMETRO, no Rio de Janeiro (RJ).

A reunião entre a Peixe BR e o INMETRO teve como objetivo saber como está sendo feito o projeto de vistoria dos barcos de pesca, para moldar e adequar as embarcações pesqueiras na IN MPA 29/2014, pois devido a essas irregularidades, foi determinada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) à suspensão temporária das exportações de pescado para a União Europeia, que entrou em vigor no dia 03 de janeiro de 2018.

Essa era uma responsabilidade do Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA) que, com sua extinção foi transferida para a Secretaria de Pesca e Aquicultura (SEAP), mas nada foi feito.

Como consequência da proibição da exportação de pescado para a União Europeia e em em função de um convênio entre o MPA com INMETRO, houve início imediato deste projeto, mas há um risco real desse trabalho não ser concretizado, pois o contrato do INMETRO com o extinto MPA se encerra em 5 meses.

Em suma, o MAPA está transferindo para a SEAP a responsabilidade de vistoria dos barcos pesqueiros, que nunca foi feito e por falta desta regularização que suspenderam as exportações de pescado para a União Europeia.

Diante deste quadro, a Peixe BR vai cobrar formalmente o MAPA para que desvincule o setor de piscicultura deste problema específico do setor da pesca extrativa, e faça a liberação das exportações do peixe de cultivo.

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