No último dia 05/04/2016, também na sede da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, o secretário executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros, participou de reunião da Câmara Técnica do Pescado do Estado de São Paulo.

Um dos principais assuntos do encontro foi a apresentação da análise da Secretaria paulista sobre o decreto estadual que visa a simplificação do licenciamento ambiental na Piscicultura.

Os técnicos da Secretaria fizeram várias observações ao projeto, principalmente tentando aproximá-lo da resolução do CONAMA 413/2009, objetivando reduzir as chances de impugnação pelos órgãos ambientais e Ministério Público.

O documento necessita de vários ajustes para atender à demanda do setor produtivo, principalmente no que se refere às questões de espécies exóticas e híbridos, para não continuar inviabilizando o licenciamento ambiental no estado.

Houve preocupação e destaque especial ao pequeno produtor, porém um dos representantes do setor destacou os baixos valores de dispensa sugeridos no decreto, tendo pouca viabilidade econômica. O secretário executivo da PEIXE BR concordou com essa observação.

Na oportunidade, também ocorreu a eleição do novo presidente da Câmara Setorial do Pescado, saindo Emerson Esteves e assumindo o Martinho Colpani, com o compromisso de manter os bons trabalhos realizados pelo antecessor.

A PEIXE BR fará parte da Câmara Técnica do Pescado do estado de São Paulo (SP), apoiando e contribuindo nas discussões visando o desenvolvimento do setor no Estado.