10 de setembro de 2018
Segurança jurídica e Competitividade

Debater o futuro da Piscicultura no Brasil é um tema comum há muitos anos em todas as rodas de conversa nas quais o tema é o setor de pescado. Principalmente em época de eleição, quando o setor político se apaixona pela atividade e encontra nela todas as soluções sociais e econômicas para o homem do campo.

Para falar deste futuro temos de lembrar um pouco de nosso passado e analisar o presente. Nos últimos cinco anos vivemos uma verdadeira revolução na piscicultura nacional, que atinge todos os segmentos da cadeia produtiva: desde genética, passando por nutrição, manejo, sanidade, equipamentos até comercialização. Ou seja, o produto está mais presente nas gôndolas de supermercado e em novos formatos para consumo.

O futuro da piscicultura brasileira ainda não está claro para os profissionais envolvidos na atividade. Isso porque estamos construindo um negócio novo no agro brasileiro e em uma velocidade muito maior do que se estruturaram as outras cadeias de proteína animal no Brasil. Não temos tempo hoje para experimentar modelos, pois a concorrência internacional, principalmente com os produtos asiáticos, bate à nossa porta diariamente. É competir e treinar ao mesmo tempo.

Algumas palavras são essenciais na consolidação da Piscicultura: segurança jurídica e competitividade. A segurança jurídica trata principalmente dos aspectos relacionados às questões ambientais e de sanidade aquícola. Nosso marco regulatório nessas duas áreas ainda é instável e esperamos que as regras sejam claras, assim não teremos motivos para os constantes embates jurídicos. A competitividade é a palavra do presente e, principalmente, de nosso futuro, levando-se essa máxima a todos os elos de nossa cadeia de produção em uma busca constante pela excelência.

E quando é esse futuro e o que esperamos encontrar lá? O futuro já está entre nós e não de forma discreta. Nos próximos anos, as principais empresas do setor de produção crescerão em percentuais de dois dígitos e alcançarão mais espaços nas gôndolas de supermercados. Já poderemos observar a revolução no próximo ano com o lançamento de dezenas de novos produtos.

Para não nos esquecermos, no ano passado foram produzidas 691 mil toneladas de peixe de cultivo. Atualmente, na Seap, somente em águas da União, existem solicitações de produção que somam 3 milhões de toneladas aguardando o trâmite processual. Não esperamos que isso se realize de um dia para o outro, pois não temos indústria para atender a essa demanda, mas ao menos 50% serão concretizados na próxima década.

A Peixe BR tem atuado principalmente para oferecer o cenário propício ao empreendedor brasileiro, seja na base de produção, indústria ou ponto de venda. Esse ambiente favorável passa pelas questões aqui já levantadas, mas principalmente pelos aspectos tecnológicos. Estamos trabalhando com várias instituições, principalmente a Embrapa, no atendimento dos gargalos de pesquisa de toda a cadeia, que durante anos foi relegada pela comunidade científica.

Para a produção que buscamos alcançar não temos hoje mercado interno e externo garantido. Temos de criá-lo. Estamos trabalhando no mercado interno para aumentar o consumo de pescado oriundo do cultivo e, no mercado externo, com a Apex-Brasil, incorporando o peixe às políticas da agência – o que não existia -, fazendo o trabalho de promoção de nosso produto no exterior. Para o aumento da competitividade para exportação, estamos atuando junto ao MDIC/DECEX na implantação do drawback para o peixe de cultivo, política que desonera todos os impostos federais dos insumos utilizados na produção do peixe, desde a fazenda até a indústria.

Estamos construindo o futuro de nossa piscicultura hoje, e todos estão contribuindo, porque se não estivermos juntos com certeza estaremos fora do negócio de proteína animal no mercado interno e externo.

O verbo se materializa com ações concretas. Por isso, a hora é de menos discurso e mais ação.

Por Francisco Medeiros, diretor-presidente executivo da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR)

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