O governador de Mato Grosso, José Taques, assinou, no dia 15.09, a norma altera o Decreto n° 8.149/2006 que regulamenta a lei da piscicultura no estado, permitindo a criação de Tilápia em tanques rede e viveiros escavados em todo o MT.
O evento de assinatura do decreto realizado no Palácio Paiaguás, em Cuiabá (MT) contou com a presença do secretário do meio ambiente Carlos Favaro, o presidente executivo da Peixe BR, Francisco Medeiros, a diretoria da Aquamat, além de deputados, produtores e frigoríficos.
“É um ganho impressionante para a cadeia produtiva do peixe e para o estado, demonstrando a importância da organização setorial. A nova regulamentação traz segurança jurídica ambiental para os investidores”, disse o governador.
“Quem ganha com a decisão é o piscicultor. É preciso deixar claro que não foi proibida a criação das espécies nativas e, sim, liberada a criação da tilápia em tanques rede. Dessa forma, o produtor passa a ter mais uma opção de espécie para criar e diversificar o seu portfólio. A PEIXE BR respalda a defesa da criação da Tilápia em tanques rede em laudos técnicos que comprovam o baixo impacto ao meio ambiente e ao peixe nativo”, afirma Francisco Medeiros, presidente da PEIXE BR.
Mato Grosso é o quarto maior produtor de peixes cultivados do país. O estado produziu 59.900 toneladas em 2016, de acordo com o Anuário Brasileiro da Piscicultura, da PEIXE BR.
Com a liberação da tilápia, espécie de peixe mais cultivada no país, o estado almeja voltar ao topo do ranking de maior produtor de peixes do Brasil.