O presidente executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros, e o presidente da Aquamat, Daniel Costa, reuniram-se no dia 17 de Julho, em Cuiabá (MT), com o governador de Mato Groso, Pedro Taques e representantes de prefeituras do estado para discutir e sancionar o Projeto de Lei que prorroga a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os piscicultores de Mato Grosso. A Lei, que estava em vigor desde 20 de julho de 2007 e tinha prazo de 10 anos, foi prorrogada para mais 10 anos, com validade até 2027.

No encontro, a PEIXE BR e Aquamat manifestaram oficialmente o desejo de alteração na legislação para que seja permitida a produção de tilápia em tanques rede em MT, já produzida em vários estados, como Rondônia, Mato Grosso do Sul e Goiás, além de mais de 140 países.

“Mato Grosso possui potencial territorial, climático e hídrico muito parecido com Tocantins, estado vizinho, que entendeu o potencial do estado para Piscicultura. Dessa forma, MT pode incrementar em muitas toneladas a mais a produção atual de peixes cultivados sem fazer um único desvio de rio ou fazer um tanque escavado, pois está tudo pronto. Apenas precisamos ter o respaldo da legislação ambiental”, comentou Francisco Medeiros.

Estima-se que existam cerca de 900 produtores de peixes em MT e que o consumo total de pescado por ano seja de aproximadamente 37.500 toneladas. Segundo levantamento da PEIXE BR em seu mais recente anuário, Mato Grosso ocupa o quarto lugar no ranking nacional de produção de peixes cultivados, com 59.900 toneladas em 2016, 19% a menos do que em 2015.

O governador Pedro Taques aproveitou a ocasião e convidou o setor para integrar o Instituto Mato-Grossense da Carne (IMAC) e enviar representantes para a comitiva que visitará a China entre os meses de setembro e outubro deste ano.

Participaram da reunião os associados Paulo Carvalho e Otávio Conselvan, os deputados federais Nilson Leitao, Victorio Galli e Fabio Garcia e os deputados estaduais José Domingos e Dilmar Dal’Bosco.