A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) e a Embrapa Pesca e Aquicultura assinaram nesta terça-feira, 10/05, um convênio de cooperação para um trabalho conjunto em prol do desenvolvimento da atividade no País. Na prática, o chefe geral da autarquia, Carlos Magno Campos da Rocha, compromete-se a participar de todas as reuniões mensais da Peixe BR, em São Paulo (SP).

A aproximação entre as duas instituições já havia se dado por ocasião da divulgação dos perigos da introdução no Brasil do vírus da tilápia lacustre (TiLV, ou orthomixo virus, que dizimou cultivos de tilápia em Israel e no Equador). Nesta terça, Magno aproveitou a ocasião para fazer uma apresentação sobre os reais perigos do vírus e como os tilapicultores brasileiros estão expostos a seus perigos. “Se ele entrar aqui, estamos todos perdidos. Isso pode acabar com a atividade”, alertou os presentes.

O chefe geral da Embrapa elencou uma série de pontos vulneráveis do sistema de monitoramento e controle da produção no Brasil, como a falta de fiscalização do transporte de peixe vivo nas fronteiras entre os Estados, a falta de controle sobre a água de lastro de embarcações (que podem trazer contaminações) e a ausência de um sistema de quarentena para matrizes ou alevinos importados.

O diretor do Instituto de Pesca de São Paulo, Luiz Ayroza, aproveitou então para informar que a sede do órgão, em São Paulo (SP), dentro do Parque da Água Branca, vai dispor de um quarentenário que poderá prestar diversos serviços ao segmento, inclusive o acompanhamento de possíveis contaminações, como o TiLV.

Por outro lado, Magno ressaltou que o Ministério da Agricultura (Mapa) está atento à possibilidade de introdução deste vírus e pretende tomar as medidas necessárias. “Precisamos ficar em cima disso. Inclusive acho que a PeixeBR tem uma responsabilidade muito grande de manter a discussão sobre o assunto”, complementou Magno. A Embrapa, sob sua orientação, preparou uma nota técnica ao Mapa com informações sobre o vírus.

Importação de tilápia

Embora ainda não haja nenhuma licença de importação aprovada ou negócio em andamento, o setor já se prepara para a possibilidade de importação de tilápia de países como a China, cujo custo final de venda, mesmo com o imposto de importação, pode chegar a 50% do custo atual da tilápia nacional.

Por este motivo, a PeixeBR convocou um especialista em comércio exterior para comentar quais são os recursos de que os produtores nacionais dispõem para defender o mercado local. Segundo Roberto Kanitz, da consultoria Uno Trade, o único imposto incidente sobre a tilápia estrangeira, no momento, é o de importação, que chega a 10%. “A versão salgada ou em salmoura tem mais impostos pois também paga Pis/Cofins”, detalha.

Uma das possibilidades é estudar, junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), um limite mínimo de preço a partir do qual se pode exportar ao Brasil. “Assim, abaixo de certo valor, não se difere a Licença de Importação (LI)”, conta.

Fonte: Revista Seafood Brasil