A piscicultura brasileira pede atenção das autoridades públicas. Para a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), é preciso uma ação efetiva o mais rapidamente possível. “A atividade precisa ter garantia de que nossas demandas mais urgentes sejam atendidas, seja por meio de decreto presidencial ou medida provisória. São prioritárias a aprovação do projeto de lei que garante a isonomia do PIS/CONFINS para a ração para peixes com aves e suínos e a liberação de recursos para custeio, sem a necessidade de licenciamento ambiental”, destaca Francisco Medeiros, presidente executivo da Peixe BR em reunião virtual com Tereza Cristina, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
“Estamos preocupados com a própria sobrevivência da piscicultura”, reforça o presidente executivo da Associação Brasileira de Piscicultura. A diretoria da Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União (Peixe SP) também participou da reunião em defesa do setor.
Sobre a questão ambiental, a ministra informou que a viabilização política e jurídica já está em andamento e, durante a reunião, deixou agendada conversa com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para discutir as dificuldades com o licenciamento ambiental”, diz Francisco Medeiros. A ministra também entendeu o pleito de isonomia do PIS/COFINS para ração para peixes.
Entre as conquistas da piscicultura na reunião está o direito à Célula do Produtor Rural (CPR), ferramenta utilizada pelo agronegócio há mais de 20 anos e que não dava acesso aos piscicultores. Segundo a gerência do Banco do Brasil, a partir da aprovação da Medida Provisória sobre o tema, a indústria já poderá emitir CPR para produção de peixes.
Segundo Francisco Medeiros, a reunião foi importante para a piscicultura estar mais próxima de quem toma as decisões. “Uma das sugestões da ministra Tereza Cristina é que a piscicultura mantenha os bancos financiadores informados sobre o desenvolvimento da atividade e suas formas de atuação, criando assim melhor ambiente de negócios”, completa o dirigente.
A ministra também informou que não havia histórico de atuação do negócio de pescado com o MAPA, tornando difícil a elaboração de ações mais eficientes. “No entanto, ela nos indicou que está negociando com o BNDES a liberação de crédito emergencial para financiar os estoques e linhas que usem o peixe como parte da garantia”, conclui Medeiros.
Para a Peixe BR, o resultado da reunião foi positivo e esclarecedor para aproximação das autoridades com a atividade. “Devemos manter essa linha de comunicação ativa, acompanhando as ações e cobrando soluções”, pontua o presidente-executivo da entidade.
Além da ministra Tereza Cristina (MAPA), a reunião contou com o Secretário de Aquicultura e Pesca Jorge Seif Jr., o Secretário de Políticas Públicas Eduardo Sampaio e o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil João Rabelo Júnior.
