A Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) foi uma voz forte em defesa da cadeia produtiva na audiência pública sobre o Decreto 9.004, que determinou a mudança da Secretaria de Aquicultura e Pesca do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). A audiência foi realizada no Senado, em Brasília (DF), no dia 05.04.2017.
O ambiente foi marcado pela tensão e confronte. De um lado, entidades como a PEIXE BR, reforçando a maior afinidade da Secretaria com a Pasta da Agricultura. De outro lado, um grupo defendia com argumentos falhos que a medida pode ser estratégica sob o ponto de vista industrial.
O secretário executivo da PEIXE BR, Francisco Medeiros, argumentou que a Piscicultura brasileira passou por várias crises institucionais em passado recente. Primeiramente, foi criado um Ministério, que depois foi extinto e se transformou em uma Secretaria, a qual procura fazer o seu trabalho e se mostra parceira da classe produtiva. “Essa alternância de estruturas e pessoas é muito ruim para a atividade. Toda mudança exige um processo de acomodação, que inclui o entendimento das necessidades do setor e os pleitos dos segmentos envolvidos. E isso leva tempo. A Piscicultura não tem tempo para perder com recomeços”, destacou Francisco.
O dirigente da PEIXE BR ressaltou que a Piscicultura Brasileira está no caminho do crescimento, envolvendo questões sanitárias, veterinárias e principalmente por ser uma atividade da cadeia do agronegócio. Por tudo isso, precisa do amparo governamental de especialistas. “O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) abriga todas as atividades produtivas, inclusive de proteínas animais, e é a Pasta que conhece a linguagem da Piscicultura, suas necessidades, lutas e expectativas”.
A PEIXE BR já emitiu nota à imprensa contra a saída a Secretaria da Pesca e Aquicultura da estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e defendeu a mesma posição na audiência pública.
Confira o pronunciamento do secretário executivo da Associação na audiência