A Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) torna-se, cada vez mais, uma voz forte da piscicultura nacional. Ontem (31.05), o secretário executivo Francisco Medeiros foi um dos palestrantes na audiência pública que debateu os processos de licenciamento, autorização e registro para a prática de aquicultura em águas da União na Comissão de Aquicultura da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Segundo Francisco, o objetivo principal da reunião, que contou com representantes do MAPA, IBAMA, MARINHA e ANA, era tratar da desburocratizacao do trâmite de solicitação de Águas da União e simplificação do licenciamento nos estados. Foram feitas várias sugestões, que geraram um documento a ser encaminhado à Casa Civil para convidar os Ministérios e tratar da elaboração de novo decreto para Cessão de Águas da União. “Quanto ao licenciamento nos estados, será criada uma agenda de trabalho junto ao MAPA, ANA e respectivos órgãos ambientais nos estados”, explica o secretário executivo da PEIXE BR.

Confira na integra a apresentação da Peixe BR na audiência pública na Câmara dos Deputados