O presidente executivo da Peixe BR, Francisco Medeiros, esteve, no último dia 15/05, na sede do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior  (MDIC) parareunir-se com a equipe do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX). O objetivo do encontro foi tratar da implantação do DRAWBACK na piscicultura.

 O regime aduaneiro especial de drawback, instituído em 1966 pelo Decreto Lei nº 37, de 21/11/66, consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional. A importância do benefício é tanta que na média dos últimos quatro anos, correspondeu a 29% de todo benefício fiscal concedido pelo governo federal.

A primeira ação para implantação do DRAWBACK na piscicultura é a criação de um laudo técnico com a lista de todos os insumos e produtos utilizados na cadeia da piscicultura, para quantificar os valores de cada item e seus respectivos impostos.

A Peixe BR solicitou ao Chefe Geral da Embrapa Pesca e Aquicultura Alexandre Freitas, que através de um convênio a Embrapa possa elaborar este laudo, tendo em vista que a Embrapa já realizou este laudo técnico, anteriormente, para outras cadeias que exportam produtos do agronegócio brasileiro.

Na sequência após a aprovação do laudo, as empresas exportadoras devem solicitar ao MDIC-DECEX a implantação do DRAWBACK.  Ainda não é possível obter uma estimativa real do quanto o drawback vai impactar na redução do custo dos nossos produtos. Essa informações só serão conhecidas após a elaboração e aprovação do laudo, porém, certamente haverá redução nos custos, e com isso o pescado tornara-se ainda mais competitivo na exportação.

Em seguida Francisco Medeiros fez uma visita na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), que tem como objetivo atual investir em ações de estimulo a exportação do agronegócio, além de buscar que o peixe de cultivo seja fator de importância desta politica. A Peixe BR foi convidada para participar, no próximo dia 28 de maio de 2018, em São Paulo (SP), de reunião específica, na qual será discutido o projeto que visa realizar uma grande feira mundial de bebidas e alimentos, no próximo ano.