om uma alíquota de ICMS entre as maiores do país para peixes vivos (insensibilizados) e processados, déficit de frigoríficos e consumo interno abaixo da produção média, piscicultores do Estado se reuniram, nesta terça-feira (14) para discutir as demandas do setor e propor soluções imediatas. Entre os problemas levantados estão ainda: a falta de organização da cadeia, a necessidade de regularização ambiental e o fechamento de frigoríficos. Os temas foram debatidos durante reunião da Comissão de Aquicultura da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg).
A alíquota goiana é de 12% enquanto outros estados brasileiros variam entre isentos e 5%. Desta forma, a venda para fora de Goiás se torna inviável e as empresas deixam de investir no Estado, devido aos altos custos que inviabilizam, cada vez mais, a produção. O próximo passo agora é agendar uma reunião com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) para discutir a situação e buscar uma solução que não somente seja boa para os produtores, mas que garanta crescimento econômico para Goiás.
Para Jordana Sara, consultora técnica do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em Goiás (Senar Goiás) para a área de aquicultura, é importante ressaltar que os produtores goianos não estão conseguindo competir com o restante do país. “O alto valor dos impostos tira nossa competitividade quando exportamos nosso peixe para outros estados”, explica.
Gustavo Furtado, 1º vice-presidente da Comissão de Aquicultura da Faeg e produtor de Tilápia em Alto Paraíso afirma que antes produzia 400 toneladas de tilápias por mês e revendia ao mercado goiano. A produção caiu para 200 toneladas/mês e ainda assim não consegue comercializar os peixes. “Os frigoríficos não possuem capacidade para o abate da nossa produção. Desta forma, continuamos com nossos peixes nos tanques, com alto peso e consumindo ração, diminuindo ainda mais nossa margem de lucro”, completa. Para discutir essa situação, a Faeg agendará uma reunião com os frigoríficos e a Federação das Indústrias do Estado de Goiás.
Consultor de aquicultura, Fernando Malamud lamenta que dois grandes frigoríficos goianos estejam fechando as portas e outro esteja em fase de recuperação judicial. “Para completar a situação ruim temos uma produção média de 4 kg por habitante/ano em Goiás enquanto a média de consumo local é de 1,5 kg/ano. Em São Paulo, por exemplo, falta peixe para consumo, mas não conseguimos competir devido ao alto valor de alíquota do ICMS daqui”, defende Gustavo Furtado.
Gerente de Desenvolvimento Sustentável de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SED), Uacir Bernardes também esteve presente na reunião e ressaltou a importância de cumprimento da legislação e regularização ambiental. “Precisamos caminhar juntos e não há outra forma. A Faeg tem força, espaço e representatividade política. Quanto mais organizado estiver o setor, mais certeza de sucesso. Eu me comprometo a estabelecer o diálogo necessário para alcançar o crescimento que é bom para todos, inclusive para quem consome”, finalizou.
Cotações mensais
A federação já realiza, diariamente, cotações de boi, arroz, feijão, algodão, soja, sorgo, milho, aves e suínos. Mensalmente, as cotações são de eucalipto, leite, laranja e insumos agrícolas. Os produtores solicitaram também, que a Federação faça a cotação de Tilápia, Tambaqui e Pintado. A demanda está sendo avaliada.
Fonte: FAEG/GO – 15/07/2015
