Apesar de ser um passo tímido para o desenvolvimento da produção de peixes de cultivo no Brasil, é um avanço a liberação de novas áreas para produção aquícola em propriedades nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.

Segundo o presidente-executivo da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR), Francisco Medeiros, há processos que aguardam a aprovação há quase uma década. “Os produtores que, finalmente, têm os registros aprovados podem iniciar o planejamento do seu projeto e, assim, contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva, garantindo investimento em todos os seus elos”, explica Francisco Medeiros.

De acordo com a PEIXE BR, há cerca de três mil processos de licitações aguardando análise da SEAP. A demora no processo de liberação prejudica a atividade, cuja produção atual está aquém do seu potencial. Dados da própria Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca mostram que a capacidade de suporte dos reservatórios demandados para processos de áreas e parques aquícolas é de 3,9 milhões de toneladas/ano, equivalente a 5 vezes e meia a produção atual de peixes cultivados em todo o país.

“A PEIXE BR cobra permanentemente as autoridades federais para acelerar a análise dos processos pendentes. Continuamos acompanhando o trâmite e observando os próximos passos dos órgãos responsáveis”, ressalta o presidente-executivo da entidade.